Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Mineração

Responsável: José Elias Cunha Neto

Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00

Endereço: AV 14 de Julho s/nº

Telefone: (94) 991422272

E-mail: je.cunhaneto@hotmail.com

Competências

I – o incentivo e o apoio às atividades voltadas à difusão turística do Município, pela implementação de mecanismos em que a sociedade participe da definição de programas e projetos;

II – a coordenação, a supervisão e o fomento do desenvolvimento dos recursos turísticos, especialmente do ecoturismo e da divulgação da cultura do Município;

III – o estímulo à localização, à manutenção e ao desenvolvimento de empreendimentos turísticos no Município;

IV – a promoção do intercâmbio e da celebração de convênios, acordos e ajustes com a União, Estado, Municípios, organizações públicas ou privadas e universidades visando ao desenvolvimento sustentável.

V – a promoção econômica e a geração de oportunidades, visando à atração, à localização, à manutenção e ao desenvolvimento de iniciativas industriais e comerciais de sentido econômico para o Município;

VI – o apoio à promoção das medidas de defesa, preservação e exploração econômica dos recursos minerais do Município, em articulação com a entidade da administração estadual detentora da competência para a execução;

VII – o acompanhamento dos assuntos de interesse do Município, relativos às atividades de indústria e comércio;

VIII – a supervisão e controle do registro de todas as atividades turísticas, comerciais e industriais do Município, em consonância com os órgãos federais e estaduais competentes;

IX – a regulamentação de todas as atividades turísticas, comerciais e industriais do Município;

X – a realização de atividades, eventos e parcerias que visem a qualificação profissional de áreas afins.

XI – planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais e à gestão e ao desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens minerais;

XII – registrar, controlar e fiscalizar as autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários que deverá ser expedido juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente


Acessibilidade
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