Secretaria de Educação

Responsável: José Dildo Pereira Alves

Horário de Atendimento: 07:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00

Endereço: AVENIDA 14 DE JULHO Nº S/N BLOCO ADMINISTRATIVO  EM FRENTE A LAGOA – ITUPIRANGA/PA

Telefone: (94) 3333-1462

E-mail: dildoalves@bol.com.br

Competências

I – planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede escolar municipal em consonância com os objetivos da política educacional do Ministério da Educação;

II – manter atualizada a documentação e informações educacionais através de estudos e pesquisas, objetivando o conhecimento dos problemas educacionais do Município;

III – dinamizar o ensino fundamental, zelando pelo cumprimento de sua obrigatoriedade para os escolares na faixa etária de 6 (seis) a 14(quatorze) anos, bem como cuidar e desenvolver a educação infantil de 0(zero) a 5 (cinco) anos;

IV – promover medidas que visem ao aproveitamento racional dos recursos humanos existentes, devidamente qualificados, incentivando treinamentos e cursos para aperfeiçoamento e habilitação do pessoal administrativo e docente;

V – promover a assistência ao educando carente, no que se refere à atendimento médico e dentário, distribuição da merenda e a assistência sócio-pedagógica;

VI – disciplinar e coordenar a ação conjunta das unidades administrativas do órgão e fiscalizar o cumprimento de suas atribuições;

VII – promover o aprimoramento dos métodos, processos, procedimentos didáticos e programas de ensino, procurando elevar os níveis de ensino-aprendizagem;

VIII – melhorar e adequar à rede física escolar municipal, promover e incentivar a sua manutenção e recuperação bem como a sua expansão, se necessário;

IX – incentivar junto a órgãos educacionais de qualquer espécie, cooperação técnica e financeira;

X – aplicar e controlar as verbas especificamente destinadas à Educação, como também prestar contas;

XI – promover e incentivar a assistência pré-escolar, combatendo a desnutrição e proporcionando recreação sadia à formação de bons hábitos;

XII – superintender a aquisição, a guarda e a distribuição de material administrativo e didático, bem como controlar o seu consumo e utilização;

XIII – manter e atualizar a Biblioteca Pública Municipal e, se necessário, criar salas de leituras, possibilitando e coordenando o seu uso pela população estudantil;

XIV – elaborar, ouvidos os órgãos próprios, os planos municipais de educação;

XV – coordenar ou executar programas e projetos educacionais no Município, principalmente aqueles que envolvam programas especiais, reabilitação e integração educacional de pessoas marginalizadas;

XVI – submeter, semestralmente, ao Prefeito e ao Conselho Municipal de Educação, o relatório das atividades do órgão;

XVII – entrosar com os demais órgãos para o adequado planejamento do ensino bem como controlar os seus resultados;

XVIII – articular permanentemente com as Secretarias Municipais para tratar de assuntos relativos à Educação;

XIX – executar projetos de capacitação de recursos humanos;

XX – administrar os recursos financeiros do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Valorização do Magistério, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.


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